EUA pressionam Brasil contra imposto sobre serviços digitais e ampliam tensão comercial

A relação comercial entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo nesta semana. Durante audiência na Câmara dos Representantes americana, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent afirmou que o governo norte-americano está pressionando o Brasil e outros países para evitar a criação ou ampliação de tributos sobre serviços digitais, medida que pode atingir diretamente grandes empresas de tecnologia sediadas nos EUA.

Segundo Bessent, a administração americana considera que impostos sobre serviços digitais afetam de forma desproporcional as empresas de tecnologia dos Estados Unidos. O secretário declarou que Washington atua junto a países como Brasil, Índia, Canadá e nações europeias para impedir a adoção dessas cobranças.

O tema tem ganhado relevância nos últimos anos à medida que governos de diversos países buscam formas de tributar receitas geradas por plataformas digitais, serviços em nuvem, marketplaces, streaming e publicidade online. A discussão envolve gigantes do setor tecnológico que movimentam bilhões de dólares globalmente.

A declaração ocorre em um momento de aumento das tensões comerciais entre os dois países. Recentemente, os Estados Unidos propuseram novas tarifas sobre produtos brasileiros, alegando preocupações relacionadas ao comércio digital e outras práticas consideradas desfavoráveis aos interesses americanos. O Brasil tem até julho para apresentar medidas e argumentos antes da eventual implementação das novas taxas.

Outro ponto que tem gerado atritos é a posição brasileira em fóruns internacionais. Neste ano, o Brasil liderou a resistência à renovação por longo prazo da moratória da Organização Mundial do Comércio que limitava a cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, defendendo uma renovação mais curta e maior autonomia dos países para definir suas políticas tributárias digitais.

Especialistas apontam que o debate vai além da arrecadação. A tributação e a regulação das plataformas digitais são vistas por diversos governos como instrumentos para equilibrar a concorrência entre empresas locais e grandes corporações globais, além de garantir que atividades econômicas realizadas em cada país contribuam para suas receitas públicas.

Para o setor empresarial, especialmente empresas que dependem de publicidade digital, marketplaces e serviços tecnológicos internacionais, o desdobramento dessa disputa poderá influenciar custos operacionais, regras de mercado e futuras políticas de tributação digital no Brasil.

Fonte: R7, com informações de agências internacionais.

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Secretário do Tesouro dos EUA afirma que Washington pressiona o Brasil contra a tributação de serviços digitais. Entenda os impactos para empresas e o comércio digital.