Sentença proferida em 5 de agosto de 2026 julgou improcedente a ação de usucapião proposta por Pim Cian contra sua prima, Cleide Cian.
A perseguição insistente, seja presencial ou virtual, deixou de ser apenas um incômodo e passou a ser crime previsto no Código Penal
Auxílio-Doença em análise no INSS: entenda o que fazer e quanto tempo pode demorar
A intimação policial deve ser levada a sério, mas receber esse chamado não significa automaticamente que a pessoa será presa ou acusada de crime
João Marcacini, advogado atuante em Direito Civil e Bancário, analisa os limites da atuação das instituições financeiras diante da proteção constitucional da pequena propriedade rural
